DMCA

De acordo com a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA), adotamos a seguinte política em relação à violação de direitos autorais. Reservamo-nos o direito de:

1. Bloquear ou remover material que acreditamos ser protegido por direitos autorais e que tenha sido copiado e distribuído ilegalmente.
2. Encerrar o serviço para infratores reincidentes.

Procedimento para Relatar Violações

Se você acredita que algum material ou conteúdo acessível através de nossos serviços viola seus direitos autorais, envie um aviso ao nosso Agente Designado com as seguintes informações:

• Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.
• Identificação do trabalho protegido por direitos autorais que foi supostamente infringido.
• Identificação do material que alegadamente infringe, incluindo informações suficientes para que possamos localizar o material.
• Uma declaração de boa-fé de que o uso do material não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
• Informações de contato do reclamante, incluindo endereço, número de telefone e e-mail.
• Uma declaração, feita sob pena de perjúrio, de que as informações fornecidas são precisas e que o reclamante está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.

Procedimento para Contra-Notificação

Se você acredita que o material removido ou desativado não está infringindo, ou que você tem o direito de usar o material, pode enviar uma contra-notificação ao nosso Agente Designado contendo:

• Sua assinatura física ou eletrônica.
• Identificação do material removido ou desativado e o local onde o material apareceu antes de ser removido.
• Uma declaração de boa-fé de que o material foi removido ou desativado devido a um erro ou identificação incorreta.
• Seu nome, endereço, número de telefone, e uma declaração de que você consente com a jurisdição do tribunal do distrito onde você reside.

Após o recebimento de uma contra-notificação, podemos, a nosso critério, restaurar o material em 10 a 14 dias úteis, a menos que o proprietário dos direitos autorais entre com uma ação judicial.

Contato do Agente Designado

Para relatar uma violação ou enviar uma contra-notificação, entre em contato com nosso Agente Designado no e-mail: contato@softwaresoficial.com